Honorários Advocatícios

Pagamento de verba honorária

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Decisão transitada em julgado. Renúncia ao crédito trabalhista. Honorários advocatícios.

A renúncia ao crédito trabalhista, manifestada pela reclamante após o trânsito em julgado da

Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista

Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.

Servidor receberá verba salarial atrasada

Cumprimento de Sentença. Ação de Cobrança julgada procedente

Verba honorária devida - Recurso provido.

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Turma afasta incidência de imposto de renda sobre férias indenizadas

A verba tem natureza indenizatória, enquanto o imposto de renda deve ser calculado apenas sobre renda que gere acréscimo patrimonia

Sucessão Trabalhista

Cisão de empresas. Dívida trabalhista

Terceirização Trabalhista

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito Empresarial, Especialista em Direito Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

FGTS incide sobre verbas principais da base de cálculo

Cálculo do FGTS com multa deve ser feito também sobre os reflexos dos valores da verba principal

Honorários advocatícios. Assistência sindical.

A verba honorária é devida quando, havendo sucumbência, são preenchidos os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.584/70.

Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.

Verba de natureza alimentar. Possibilidade.

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes.

Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes.

Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.

Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.

Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.

Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes.

JT-MG reverte justa causa de trabalhador que movia processo contra o empregador

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes em parte.

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista